Quem conferiu a nova lei de licita\u00e7\u00f5es j\u00e1 notou o quanto ela se preocupa com a import\u00e2ncia do planejamento. E, para iniciar esse planejamento, \u00e9 obrigat\u00f3rio que os \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas elaborem um Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP). <\/p>\n\n\n\n
O ETP \u00e9 a base para a elabora\u00e7\u00e3o de outros documentos estruturais da licita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de ser uma fonte de informa\u00e7\u00f5es muito importante para a realiza\u00e7\u00e3o de uma contrata\u00e7\u00e3o acertada, capaz de atender o interesse p\u00fablico que dever\u00e1 ser suprido e que garanta o sucesso do preg\u00e3o, protegendo assim, o investimento da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o ETP ainda \u00e9 considerado uma ferramenta de governan\u00e7a nas compras realizadas pelo governo. <\/p>\n\n\n\n
A governan\u00e7a \u00e9 conhecida por possuir tr\u00eas eixos que s\u00e3o essenciais, s\u00e3o eles: mecanismos de lideran\u00e7a, estrat\u00e9gica e controle. <\/p>\n\n\n\n
Esses mecanismos, por sua vez, s\u00e3o respons\u00e1veis por garantir o alinhamento entre as a\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos e os objetivos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No caso das compras p\u00fablicas, os objetivos das licita\u00e7\u00f5es e contratos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Sendo os objetivos principais a sele\u00e7\u00e3o da proposta mais vantajosa, tratamento ison\u00f4mico entre licitantes, contrata\u00e7\u00f5es com pre\u00e7os justos e o desenvolvimento nacional sustent\u00e1vel. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, podemos dizer que o ETP estaria no campo da estrat\u00e9gia, dando base para as compras, trazendo mais seguran\u00e7a e objetividade para as contrata\u00e7\u00f5es. Por isso, podemos concluir que o ETP \u00e9 fundamental para alcan\u00e7ar os objetivos certos, evitando compras inadequadas \u00e0s necessidades do setor p\u00fablico e o pagamento de pre\u00e7os exorbitantes em contrata\u00e7\u00f5es que n\u00e3o v\u00e3o gerar benef\u00edcios para a nossa sociedade. <\/p>\n\n\n\n
O Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP), \u00e9 um documento preparado para descrever as necessidades de contrata\u00e7\u00e3o do ente p\u00fablico. Al\u00e9m de apresentar quais seriam as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para determinadas necessidades.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o ETP costuma vir ap\u00f3s a etapa de cria\u00e7\u00e3o do documento de oficializa\u00e7\u00e3o da demanda (DOD ou DFD), que depois de aprovado, segue para o in\u00edcio do processo de contrata\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Let\u00edcia trabalha em um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico e \u00e9 ela quem cuida dos pedidos de compras do departamento de TI. Frequentemente Let\u00edcia \u00e9 requisitada para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos necess\u00e1rios para a renova\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos setores.<\/p>\n\n\n\n
Antes de qualquer coisa, Let\u00edcia precisa fazer um levantamento junto ao setor demandante e documentar\u00a0todas as necessidades que dever\u00e3o ser atendidas pelo equipamento, para que ela possa dimensionar corretamente qual equipamento dever\u00e1 comprar.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o levantamento, Let\u00edcia dever\u00e1 apresentar um plano contendo todas as aquisi\u00e7\u00f5es realizadas. Para isto, ela precisar\u00e1 descrever como ser\u00e3o realizadas as compras, detalhando as caracter\u00edsticas que dever\u00e3o constar no equipamento, pre\u00e7o m\u00e9dio de mercado, as quantidades necess\u00e1rias, se h\u00e1 necessidade de perif\u00e9ricos e compra de licen\u00e7as de uso. Por exemplo, al\u00e9m de fazer uma compara\u00e7\u00e3o entre as melhores op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para suprir a demanda, levando em considera\u00e7\u00e3o pontos como durabilidade, seguran\u00e7a e produtividade.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, nesse exemplo o documento contendo as informa\u00e7\u00f5es sobre a demanda seria o DOD e o segundo documento, em que ela apresenta a descri\u00e7\u00e3o de como melhor atender as necessidades da demanda \u00e9 o ETP.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A realiza\u00e7\u00e3o do ETP \u00e9 uma etapa fundamental de qualquer projeto, pois trar\u00e1 mais transpar\u00eancia, al\u00e9m de viabilizar procedimentos que s\u00e3o mais econ\u00f4micos e assertivos. Quando falamos em TI, o estudo t\u00e9cnico ganha ainda mais import\u00e2ncia pois \u00e9 preciso renova\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o constantes, prevendo a entrada de novos usu\u00e1rios. Al\u00e9m disso, um dimensionamento mal feito ou a compra de um equipamento de qualidade inferior pode ocasionar a parada de um profissional at\u00e9 que a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o. O que acaba causando preju\u00edzos para o er\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O planejamento deve come\u00e7ar estabelecendo os objetivos que se quer alcan\u00e7ar, as estrat\u00e9gias e quais s\u00e3o os melhores caminhos e recursos dispon\u00edveis para chegar at\u00e9 l\u00e1.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Um dos maiores problemas em n\u00e3o realizar um planejamento \u00e9 n\u00e3o estabelecer os objetivos e criar um plano de a\u00e7\u00e3o para conseguir alcan\u00e7\u00e1-los. Na maioria das vezes isso acaba gerando uma perda de tempo e esfor\u00e7o e possivelmente voc\u00ea chegar\u00e1 a um lugar diferente do desejado.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Por isso, atrav\u00e9s do Estudo T\u00e9cnico Preliminar voc\u00ea consegue definir qual ser\u00e1 a maneira mais assertiva para atingir o resultado desejado. Isso porque, atrav\u00e9s dos recursos certos, \u00e9 poss\u00edvel observar tamb\u00e9m a viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 40 de maio de 2020<\/a>, voc\u00ea precisar realizar o ETP para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e obras.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A lei de licita\u00e7\u00f5es n\u00b0 14.133\/21<\/a> determina alguns objetivos gerais que devem ser alcan\u00e7ados pela compras p\u00fablicas, saiba quais s\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n I – assegurar a sele\u00e7\u00e3o da proposta apta a gerar o resultado de contrata\u00e7\u00e3o mais vantajoso para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto;<\/em><\/p>\n\n\n\n II – assegurar tratamento ison\u00f4mico entre os licitantes, bem como a justa competi\u00e7\u00e3o;<\/em><\/p>\n\n\n\n III – evitar contrata\u00e7\u00f5es com sobrepre\u00e7o ou com pre\u00e7os manifestamente inexequ\u00edveis e superfaturamento na execu\u00e7\u00e3o dos contratos;<\/em><\/p>\n\n\n\n IV – incentivar a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento nacional sustent\u00e1vel. <\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es n\u00b0 14.133\/21<\/em><\/p>\n\n\n\n Frente a esses objetivos, \u00e9 poss\u00edvel estabelecer metas e alinhar as inten\u00e7\u00f5es de compras que necessitam ser realizadas e come\u00e7ar ent\u00e3o a definir quais s\u00e3o as suas estrat\u00e9gias. <\/p>\n\n\n\n Como dito anteriormente, um bom planejamento inicia atrav\u00e9s de um Estudo T\u00e9cnico Preliminar bem elaborado. Para isso a lei n\u00b0 14.133\/21<\/a>, relaciona alguns dados que precisam estar presentes nesse documento. <\/p>\n\n\n\n Esses pontos lhe dar\u00e3o a base para o anteprojeto, ao termo de refer\u00eancia e a constru\u00e7\u00e3o do edital. Al\u00e9m disso, esses dados s\u00e3o respons\u00e1veis por trazer mais clareza e organiza\u00e7\u00e3o para o procedimento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<\/a>Saiba quais dados precisam constar no ETP<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Os dados que devem estar presentes no documento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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<\/a>Em quais casos o Estudo T\u00e9cnico Preliminar n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/strong> <\/h2>\n\n\n\n