{"id":1454,"date":"2023-11-14T15:18:37","date_gmt":"2023-11-14T15:18:37","guid":{"rendered":"https:\/\/lfcgoverno.com.br\/blog\/?p=1454"},"modified":"2023-12-26T15:07:20","modified_gmt":"2023-12-26T15:07:20","slug":"voce-sabia-que-o-proprio-tcu-indica-fazer-pesquisa-no-mercado-antes-de-fazer-uma-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lfcgoverno.com.br\/blog\/licitacoes-governamentais\/voce-sabia-que-o-proprio-tcu-indica-fazer-pesquisa-no-mercado-antes-de-fazer-uma-licitacao\/1454\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabia que o pr\u00f3prio TCU indica fazer pesquisa no Mercado antes de fazer uma licita\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"\n

Voc\u00ea sabia que o pr\u00f3prio TCU indica fazer pesquisa no Mercado antes de fazer uma licita\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando falamos de licita\u00e7\u00f5es para compras atrav\u00e9s do poder p\u00fablico, uma das etapas mais importantes \u00e9 a da pesquisa de pre\u00e7o. Isso porque, essa \u00e9 uma parte essencial para a elabora\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos e realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es, incluindo suas mais recentes modalidades, como preg\u00e3o eletr\u00f4nico por exemplo. <\/p>\n\n\n\n

Como voc\u00ea pode imaginar, voc\u00ea n\u00e3o pode realizar a pesquisa de pre\u00e7o de qualquer jeito. Al\u00e9m de ter que adequ\u00e1-la \u00e0s diversas normativas e regras de licita\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, ela deve sempre buscar o princ\u00edpio de economicidade que embase os processos de compras por \u00f3rg\u00e3os administrativos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabia que o pr\u00f3prio TCU indica fazer pesquisa no Mercado antes de fazer uma licita\u00e7\u00e3o<\/a>? Conhe\u00e7a alguns princ\u00edpios para voc\u00ea seguir quando realizar uma pesquisa de pre\u00e7o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a os princ\u00edpios e par\u00e2metros<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Quando nos referimos a um procedimento que envolve compras por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, voc\u00ea deve seguir alguns princ\u00edpios na elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, de forma prevista por leis e regula\u00e7\u00f5es fiscais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Primeiramente, \u00e9 importante notar que as Leis de Licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas (tanto a Lei n\u00b0 8.666\/93 art. 7\u00b0, \u00a7 2\u00b0, inc. II e 40, \u00a7 2\u00b0, inc. II<\/a>) quanto a Lei n\u00b0 10.520\/02 (art. 3\u00b0, inc. III)<\/a> n\u00e3o estabelecem crit\u00e9rios espec\u00edficos sobre como realiza-se a estimativa or\u00e7ament\u00e1ria. Entretanto, essa costuma ser uma etapa exigida na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, garantindo a conformidade dos processos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A diversidade de fontes <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para garantir a qualidade dos produtos e servi\u00e7os, bem como estabelecer uma m\u00e9dia razo\u00e1vel de pre\u00e7os, \u00e9 necess\u00e1rio consultar o maior n\u00famero de fontes poss\u00edveis. Isso porque, elas incluem tanto a pesquisa por m\u00eddias de compras governamentais como o ComprasNet, fontes da internet, desde que realizada em sites especializados (excluindo sites de leil\u00e3o) e at\u00e9 mesmo contrata\u00e7\u00f5es realizadas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, al\u00e9m das pesquisas feitas presencialmente, desde que todos os meios estejam registrados nos autos do processo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O costume e a orienta\u00e7\u00e3o do TCU, indicam que a pesquisa deve constar, no m\u00ednimo, tr\u00eas or\u00e7amentos diferentes. Entretanto, quanto mais fontes voc\u00ea tiver, melhor. <\/p>\n\n\n\n

A consulta or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A consulta or\u00e7ament\u00e1ria deve sempre respeitar o princ\u00edpio da economicidade. Ou seja, ela sempre deve se basear em valores aceit\u00e1veis, dentro da faixa de pre\u00e7os definida pelo mercado. Isto \u00e9, os pre\u00e7os n\u00e3o podem estar nem muito abaixo do valor inferior (geralmente, 70% abaixo do valor m\u00e9dio) e nem muito acima (30%) do maior valor constante. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, voc\u00ea vai conseguir obter uma m\u00e9dia do pre\u00e7o do mercado que permite identificar as propostas que est\u00e3o superfaturadas ou que s\u00e3o inexequ\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n

Os crit\u00e9rios de pesquisa de pre\u00e7o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Os crit\u00e9rios de uma pesquisa de pre\u00e7o devem estar de acordo com os tipos de licita\u00e7\u00e3o. Ou seja, ainda na fase interna do processo licitat\u00f3rio, estabelece-se o crit\u00e9rio objetivo que guiar\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou compra de bens.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os tr\u00eas tipos de crit\u00e9rios poss\u00edveis:<\/strong><\/h4>\n\n\n\n