O Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP) representa um est\u00e1gio fundamental no ciclo de desenvolvimento de projetos, desempenhando um papel essencial na fase inicial de planejamento. Al\u00e9m disso, trata-se de um documento minucioso que busca explorar e analisar as dimens\u00f5es t\u00e9cnicas e viabilidades envolvidas em uma iniciativa espec\u00edfica. Ou seja, o prop\u00f3sito essencial do ETP visa fornecer uma vis\u00e3o detalhada e embasada sobre as complexidades e requisitos t\u00e9cnicos inerentes a um projeto. Possibilitando uma avalia\u00e7\u00e3o precisa de suas potencialidades, desafios e implica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, no \u00e2mbito do Estudo T\u00e9cnico Preliminar, uma especial aten\u00e7\u00e3o precisa estar dedicada \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de vari\u00e1veis t\u00e9cnicas, estrat\u00e9gicas e operacionais que moldar\u00e3o a trajet\u00f3ria do projeto. Isso porque, este documento serve como alicerce para a tomada de decis\u00f5es informadas. Permitindo que os gestores e stakeholders compreendam os contornos t\u00e9cnicos do projeto antes de sua execu\u00e7\u00e3o efetiva. <\/p>\n\n\n\n
Por isso, se voc\u00ea quer conhecer mais sobre o Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP) continue lendo e saiba mais! <\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, \u00e9 importante que voc\u00ea saiba que o ETP \u00e9 conhecido como um documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contrata\u00e7\u00e3o que caracteriza o interesse p\u00fablico envolvido e a sua melhor solu\u00e7\u00e3o e d\u00e1 base ao anteprojeto, ao termo de refer\u00eancia ou ao projeto b\u00e1sico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o ETP est\u00e1 regulamentado, em conformidade com a nova lei de licita\u00e7\u00f5es e contratos, pela IN n\u00b0 058\/2022\/SEGES. <\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea deve elaborar o ETP de maneira conjunta pelo servidor requisitante e\/ou da \u00e1rea t\u00e9cnica (quando a natureza do objeto exigir). Ou ainda, quando houver, pela equipe de planejamento da contrata\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O ETP \u00e9 um documento a ser elaborado durante a primeira fase do planejamento das contrata\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os com o objetivo de evidenciar o problema a ser resolvido e a melhor solu\u00e7\u00e3o dentre as poss\u00edveis. Permitindo a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade t\u00e9cnica, socioecon\u00f4mica e ambiental da aquisi\u00e7\u00e3o\/contrata\u00e7\u00e3o. Desta forma, voc\u00ea deve elabor\u00e1-lo preliminarmente ao TR. <\/p>\n\n\n\n
Voc\u00ea precisa preencher o ETP no sistema ETP Digital<\/a>, ferramenta informatizada integrante da plataforma do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais – SIASG, disponibilizada pela Secretaria de Gest\u00e3o da Secretaria Especial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia. <\/p>\n\n\n\n Em todas as aquisi\u00e7\u00f5es\/contrata\u00e7\u00f5es com amparo legal na lei 14.133\/2021 s\u00e3o obrigat\u00f3rias a apresenta\u00e7\u00e3o do ETP. As exce\u00e7\u00f5es est\u00e3o disciplinadas no art. 14, da IN 058\/2022, conforme segue: <\/p>\n\n\n\n (i) facultada nas hip\u00f3teses dos incisos I, II, VII, VIII do art. 75 e do \u00a7 7\u00b0 do art. 90 da Lei n\u00b0 14.133, de 2021; e <\/p>\n\n\n\n (ii) dispensada na hip\u00f3tese do inciso III do art. 75 da Lei n\u00b0 14.133, de 2021, e nos casos de prorroga\u00e7\u00f5es dos contratos de servi\u00e7os e fornecimentos cont\u00ednuos. <\/p>\n\n\n\n Conforme disciplina o \u00a7 1\u00b0 do art. 18 da Lei 14.133\/2021, com base no Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual, dever\u00e3o ser registrados no Sistema ETP Digital os seguintes elementos: <\/p>\n\n\n\n I – descri\u00e7\u00e3o da necessidade da contrata\u00e7\u00e3o, considerando o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse p\u00fablico; <\/p>\n\n\n\n II – demonstra\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o no plano de contrata\u00e7\u00f5es anual, sempre que elaborado, de modo a indicar o seu alinhamento com o planejamento da Administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n III – requisitos da contrata\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n IV – estimativas das quantidades para a contrata\u00e7\u00e3o, acompanhadas das mem\u00f3rias de c\u00e1lculo e dos documentos que lhes d\u00e3o suporte, que considerem interdepend\u00eancias com outras contrata\u00e7\u00f5es, de modo a possibilitar economia de escala;<\/p>\n\n\n\n V – levantamento de mercado, que consiste na an\u00e1lise das alternativas poss\u00edveis, e justificativa t\u00e9cnica e econ\u00f4mica da escolha do tipo de solu\u00e7\u00e3o a contratar;<\/p>\n\n\n\n VI – estimativa do valor da contrata\u00e7\u00e3o, acompanhada dos pre\u00e7os unit\u00e1rios referenciais, das mem\u00f3rias de c\u00e1lculo e dos documentos que lhe d\u00e3o suporte, que poder\u00e3o constar de anexo classificado, se a Administra\u00e7\u00e3o optar por preservar o seu sigilo at\u00e9 a conclus\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n VII – descri\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o como um todo, inclusive das exig\u00eancias relacionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e \u00e0 assist\u00eancia t\u00e9cnica, quando for o caso;<\/p>\n\n\n\n VIII – justificativas para o parcelamento ou n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n IX – demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros dispon\u00edveis; <\/p>\n\n\n\n X – provid\u00eancias a serem adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o previamente \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do contrato, inclusive quanto \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de servidores ou de empregados para fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o contratual; <\/p>\n\n\n\n XI – contrata\u00e7\u00f5es correlatas e\/ou interdependentes;<\/p>\n\n\n\n XII – descri\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras, inclu\u00eddos requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos, bem como log\u00edstica reversa para desfazimento e reciclagem de bens e refugos, quando aplic\u00e1vel; <\/p>\n\n\n\n XIII – posicionamento conclusivo sobre a adequa\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o para o atendimento da necessidade a que se destina. <\/p>\n\n\n\n A LFC \u00e9 uma empresa de representa\u00e7\u00e3o de vendas em solu\u00e7\u00f5es de TI com mais de 15 anos de mercado, especializada em atender \u00e0s necessidades do setor p\u00fablico. Trabalhamos com um time de profissionais em tecnologia que est\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com os Estudos T\u00e9cnicos Preliminares para qualquer tipo de aquisi\u00e7\u00e3o de TIC. Al\u00e9m disso, auxiliamos em todas as etapas do projeto sem nenhum tipo de custo. <\/p>\n\n\n\n Clique aqui<\/a> e entre agora mesmo em contato com um de nossos especialistas.<\/p>\n\n\n\nQuais s\u00e3o as exce\u00e7\u00f5es \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do ETP?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Quais elementos devem compor o ETP?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a o restante dos elementos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a a LFC<\/strong><\/h2>\n\n\n\n