{"id":1506,"date":"2023-12-26T18:45:05","date_gmt":"2023-12-26T18:45:05","guid":{"rendered":"https:\/\/lfcgoverno.com.br\/blog\/?p=1506"},"modified":"2023-12-26T15:27:46","modified_gmt":"2023-12-26T15:27:46","slug":"etp-x-tr-voce-sabe-qual-e-a-diferenca-entre-eles","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lfcgoverno.com.br\/blog\/projetos-de-tecnologia-para-o-setor-publico\/etp-x-tr-voce-sabe-qual-e-a-diferenca-entre-eles\/1506\/","title":{"rendered":"ETP X TR: Voc\u00ea sabe qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre eles?"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>ETP X TR: Voc\u00ea sabe qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre eles?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito de processos e de planejamento e execu\u00e7\u00e3o de projetos, dois documentos fundamentais frequentemente empregados para direcionar e orientar as atividades: O Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP) e o Termo de Refer\u00eancia (TR).\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Ambos s\u00e3o respons\u00e1veis por desempenharem pap\u00e9is essenciais, embora distintos, na defini\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros essenciais para o desenvolvimento de iniciativas bem-sucedidas. Nesta perspectiva, \u00e9 imperativo compreender as diferen\u00e7as entre o Estudo T\u00e9cnico Preliminar e o Termo de Refer\u00eancia, uma vez que cada um desempenha fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas no processo de planejamento, contribuindo para a efici\u00eancia e efic\u00e1cia na consecu\u00e7\u00e3o de metas e objetivos preestabelecidos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quer saber qual a diferen\u00e7a entre o ETP X TR? Continue lendo e saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<div role=\"main\" id=\"form-meio-texto-blog-6dd4f0cd4a4ec73cac70\"><\/div><script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/d335luupugsy2.cloudfront.net\/js\/rdstation-forms\/stable\/rdstation-forms.min.js\"><\/script><script type=\"text\/javascript\"> new RDStationForms('form-meio-texto-blog-6dd4f0cd4a4ec73cac70', 'UA-47842421-1').createForm();<\/script>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conhe\u00e7a a diferen\u00e7a entre o ETP e o TR<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O processo de aquisi\u00e7\u00e3o\/contrata\u00e7\u00e3o aberto com o chamado Documento de Formaliza\u00e7\u00e3o da Demanda (DFD), que \u00e9 uma das funcionalidades do sistemas de Planejamento e Gerenciamento de Contrata\u00e7\u00e3o (PGC), e identifica as necessidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e traz uma motiva\u00e7\u00e3o sucinta para a eventual futura aquisi\u00e7\u00e3o\/contrata\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea deve elaborar esse documento pela Unidade Demandante no exerc\u00edcio que antecede a futura aquisi\u00e7\u00e3o\/contrata\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto ao seu conte\u00fado, o artigo 21 da IN n\u00b0 05\/2017\/SEGES elenca alguns elementos contemplados no DFD. A IN n\u00b0 05\/2017\/SEGES, embora tenha sido editada \u00e0 luz da Lei n\u00b0 8.666\/93, foi expressamente \u201crecepcionada\u201d pela Uni\u00e3o no novo regime licitat\u00f3rio, atrav\u00e9s da Instru\u00e7\u00e3o Normativa SEGES\/ME N\u00b0 98\/2022, que autorizou em seu artigo 1\u00b0 \u201ca aplica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 5 de 26 de maio de 2017, que disp\u00f5e sobre as regras e diretrizes do procedimento de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sob o regime de execu\u00e7\u00e3o indireta no \u00c2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica federal direta, aut\u00e1rquica e fundacional, no que couber, para a realiza\u00e7\u00e3o dos processos de licita\u00e7\u00e3o e de contrata\u00e7\u00e3o direta de servi\u00e7os de que disp\u00f5e a Lei n\u00b0 14.133, de 1\u00b0 de abril de 2021.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A partir do DFD, elabora-se o ETP, o qual ser\u00e1 materializado no sistema do Governo Federal ETP Digital. Esse documento, como se sabe, tem por finalidade caracterizar o interesse p\u00fablico envolvido e identificar a melhor solu\u00e7\u00e3o para a necessidade administrativa. O ETP foi expressamente conceituado pela Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e atualmente regulamentado pela IN n\u00b0 58\/2022\/SEGES. Ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do ETP e da consequente escolha da solu\u00e7\u00e3o mais adequada ao atendimento da necessidade administrativa, faz-se necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o do TR, que tem por finalidade detalhar o objeto e os aspectos mais relevantes para atender a demanda pretendida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O TR n\u00e3o se confunde com o ETP&nbsp;<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O TR n\u00e3o se confunde com o ETP justamente porque aprofunda as especifica\u00e7\u00f5es da solu\u00e7\u00e3o escolhida quando da elabora\u00e7\u00e3o do ETP. Trata-se de uma fase distinta, necessariamente posterior, em que voc\u00ea deve abordar outros elementos, indo al\u00e9m do ETP. \u00c9 importante refor\u00e7ar que o TR n\u00e3o \u00e9 um ETP resumido. S\u00e3o documentos que se complementam e o preenchimento de ambos deve ser com foco na solu\u00e7\u00e3o da demanda a ser atendida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Serve para verifica\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>Primeira fase de planejamento.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Termo de refer\u00eancia (TR)<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Instrumento que promove a caracteriza\u00e7\u00e3o do objeto que se pretende contratar;<\/li>\n\n\n\n<li>Fase posterior \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do ETP.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Dessa maneira, percebe-se que o TR ir\u00e1 descrever o objeto da contrata\u00e7\u00e3o e as necessidades do \u00f3rg\u00e3o, especificando, por exemplo, a qualidade e as quantidades que devem ser contratadas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Conhe\u00e7a a LFC<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>A LFC \u00e9 uma empresa de representa\u00e7\u00e3o de vendas em solu\u00e7\u00f5es de TI com mais de 15 anos de mercado, especializada em atender \u00e0s necessidades do setor p\u00fablico. Trabalhamos com um time de profissionais em tecnologia que est\u00e1 sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com os Estudos T\u00e9cnicos Preliminares para qualquer tipo de aquisi\u00e7\u00e3o de TIC. Al\u00e9m disso, auxiliamos em todas as etapas do projeto sem nenhum tipo de custo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/lfcgoverno.com.br\/\">Clique aqui<\/a> e entre agora mesmo em contato com um de nossos especialistas.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Fonte: <\/em><a href=\"https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/numat\/files\/2023\/02\/Elaboracao-do-ETP-e-TR-Lei-14133-final-1.pdf\"><em>https:\/\/wp.ufpel.edu.br\/numat\/files\/2023\/02\/Elaboracao-do-ETP-e-TR-Lei-14133-final-1.pdf<\/em><\/a><em>&nbsp;<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ETP X TR: Voc\u00ea sabe qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre eles? 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