O Termo de Refer\u00eancia \u00e9 um documento, elaborado a partir dos estudos t\u00e9cnicos preliminares. Nele deve conter os elementos necess\u00e1rios e suficientes, com n\u00edvel de precis\u00e3o adequado, para caracterizar o objeto da licita\u00e7\u00e3o.
\u00c9 importante que se tenha um Termo de Refer\u00eancia bem feito, realizado de forma criteriosa, com valor de refer\u00eancia de acordo com o mercado. S\u00e3o in\u00fameros os preg\u00f5es fracassados por falta de um TR elaborado de forma correta.
<\/p>\n\n\n\n
O termo de refer\u00eancia \u00e9 o documento que dever\u00e1 conter elementos capazes de propiciar a avalia\u00e7\u00e3o do custo pela Administra\u00e7\u00e3o, diante de or\u00e7amento detalhado, considerando os pre\u00e7os praticados no mercado, a defini\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos, a estrat\u00e9gia de suprimento e o prazo de execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Dever\u00e1 ser previamente elaborado pelo setor requisitante para realiza\u00e7\u00e3o de um preg\u00e3o em qualquer uma das formas (presencial ou eletr\u00f4nica) , com indica\u00e7\u00e3o precisa, suficiente e clara do objeto, sendo vedadas especifica\u00e7\u00f5es que, por excessivas, irrelevantes ou desnecess\u00e1rias, limitem a competi\u00e7\u00e3o ou sua realiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O Termo de Refer\u00eancia deve conter, no m\u00ednimo, o seguinte conte\u00fado:<\/p>\n\n\n\n
– Declara\u00e7\u00e3o do objeto;<\/p>\n\n\n\n
– Fundamenta\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
– Descri\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o como um todo;<\/p>\n\n\n\n
– Requisitos da contrata\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
– Modelo de execu\u00e7\u00e3o do objeto;<\/p>\n\n\n\n
– Modelo de gest\u00e3o do contrato;<\/p>\n\n\n\n
– Crit\u00e9rios de medi\u00e7\u00e3o e pagamento;<\/p>\n\n\n\n
– Forma de sele\u00e7\u00e3o do fornecedor;<\/p>\n\n\n\n
– Crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o do fornecedor;<\/p>\n\n\n\n
– Estimativas detalhadas dos pre\u00e7os, com ampla pesquisa de mercado aceita pela legisla\u00e7\u00e3o vigente<\/p>\n\n\n\n
– Adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n