A Secretaria de Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia (SGD\/ME) tornou mais claro o crit\u00e9rio de identifica\u00e7\u00e3o de quais bens e servi\u00e7os s\u00e3o considerados de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o para fins de aplica\u00e7\u00e3o da norma de contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de TI. <\/p>\n\n\n\n
Altera SGD\/ME n\u00ba 1, de 4 de abril de 2019, que disp\u00f5e sobre o processo de contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de Tecnologias da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 TIC pelos \u00f3rg\u00e3o e entidades integrantes do Sistema de Administra\u00e7\u00e3o dos Recursos de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o – SISP do Poder Executivo Federal.<\/p>\n\n\n\n
Os crit\u00e9rios que enquadram o que \u00e9 definido por solu\u00e7\u00e3o de TIC, de acordo com a normativa, excluem servi\u00e7os como infraestrutura el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica, impress\u00e3o gr\u00e1fica e call center n\u00e3o relacionadas ao atendimento em tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
A aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e bens gerais deve seguir as regras de contrata\u00e7\u00e3o estabelecidas nas normativas sobre a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal. J\u00e1 a compra do rol de bens e servi\u00e7os delimitados na nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa deve seguir o processo espec\u00edfico de contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de TIC disposto na IN n\u00ba 1 da SGD. <\/p>\n\n\n\n