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Gestão documental por ata de registro de preços: como órgãos públicos podem aderir

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Se amanhã uma auditoria pedisse ao seu órgão um documento de dez anos atrás, em quanto tempo a equipe o encontraria? E conseguiria mostrar que ele está íntegro, que ninguém o alterou desde então?

Para muitos órgãos públicos, a resposta honesta é “depende”. Depende de quem guardou, de em qual sala ficou a caixa, de qual pasta compartilhada recebeu o arquivo. O documento que hoje parece não ter valor pode ser justamente aquele de que o órgão mais vai precisar amanhã.

Gestão documental não é só digitalizar

É comum pensar em gestão documental como escanear papel e salvar numa pasta. Mas existem normas sobre como digitalizar, organizar, guardar e preservar documentos, e cada etapa tem um propósito:

  • Classificação: cada documento recebe um código que diz a que assunto ou atividade ele pertence, o que permite encontrá-lo depois.
  • Temporalidade: cada tipo de documento tem um prazo de guarda. Alguns podem ser eliminados depois de um tempo, seguindo os procedimentos formais; outros precisam ser guardados para sempre.
  • Rastreabilidade: saber quem acessou, retirou, alterou ou devolveu um documento, e quando.
  • Preservação: garantir que o documento, físico ou digital, continue legível, autêntico e acessível ao longo do tempo.

A digitalização entra nesse conjunto, e também tem regra: o Decreto nº 10.278/2020 estabelece os requisitos para a digitalização de documentos. Digitalizar sem classificar nem definir prazos de guarda costuma apenas trocar caixas de papel por pastas digitais igualmente desorganizadas.

As cinco frentes da gestão documental

Há soluções especializadas em gestão documental e transformação digital, presentes em todo o Brasil, que cuidam do documento da origem à preservação. O trabalho se organiza em cinco frentes, e o órgão não precisa começar por todas: começa pela dor mais importante.

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1. Digitalização e guarda do acervo físico

Organização das caixas, controle de retiradas, guarda e digitalização dos documentos. Pergunta para o diagnóstico: o seu órgão sabe onde está cada caixa e quem retirou cada uma?

2. DocZ: gestão arquivística (SIGAD)

Um SIGAD, sistema informatizado de gestão arquivística de documentos, organiza o acervo digital, aplica as regras de classificação e de guarda e mantém o histórico de cada documento. Pergunta para o diagnóstico: se a auditoria pedisse um contrato antigo, a equipe o encontraria sem depender da memória de alguém?

3. SmartDocs: automação de processos (BPMS)

Organiza o caminho de pedidos, análises e aprovações, com responsável e prazo em cada etapa. Pergunta para o diagnóstico: há processos que hoje circulam por e-mail e planilha, sem que se saiba com quem estão?

4. Docfy: inteligência artificial com conferência humana

Apoia a leitura e a classificação de grandes volumes de documentos, extraindo dados para que a equipe não precise digitar tudo. A equipe confere o que a IA preencheu. Pergunta para o diagnóstico: quanto tempo a equipe passa lendo documentos só para cadastrar dados?

5. Eternal e InterDoc: preservação digital e ponte entre sistemas

O Eternal é voltado à preservação dos documentos que precisam durar décadas; o InterDoc faz a ponte quando os sistemas do órgão precisam trocar documentos. O que cabe em cada cenário é avaliado no diagnóstico. Pergunta para o diagnóstico: um PDF guardado hoje no servidor ainda vai abrir, e ser confiável, daqui a vinte anos?

E o SEI?

Muitos órgãos já usam o SEI ou outro sistema de processo eletrônico, e ele continua sendo a ferramenta do dia a dia. A gestão documental não vem para substituí-lo: ela cuida do que costuma ficar fora dele, como o acervo físico, os documentos anteriores à implantação do sistema, a preservação de longo prazo e os processos que ainda correm em paralelo, por e-mail ou planilha.

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Como a ata de registro de preços entra

A adesão a uma ata de registro de preços é um caminho previsto na Lei nº 14.133/2021 para que um órgão contrate a partir de uma ata já registrada por outro órgão. Ela não dispensa etapas: o órgão que adere precisa demonstrar a vantagem da adesão, fazer a pesquisa de preços, obter a autorização do órgão gerenciador e observar os limites de adesão previstos na legislação. Os serviços de gestão documental podem ser contratados por ata de registro de preços, e avaliamos com o seu órgão se a ata atende à necessidade.

Checklist antes de aderir

  • A ata está vigente?
  • O objeto da ata cobre a necessidade do meu órgão?
  • Há saldo disponível para adesão?
  • O órgão gerenciador autorizou a adesão?
  • Já fiz o estudo que demonstra a vantagem da adesão e a pesquisa de preços?

Perguntas frequentes

Gestão documental é o mesmo que digitalização?

Não. A digitalização é uma das etapas. A gestão documental inclui também a classificação, os prazos de guarda, a rastreabilidade e a preservação dos documentos.

Quem pode aderir a uma ata de gestão documental?

Depende das regras da própria ata e da legislação aplicável. Por isso o primeiro passo é conferir, junto com a gente, se a ata atende ao seu órgão.

Posso contratar gestão documental se já tenho o SEI?

Sim. A proposta é complementar: cuidar do acervo físico, do legado, da preservação e dos processos que ficam fora do sistema que o órgão já usa.

Como a LFC Governo apoia o seu órgão

A LFC Governo apresenta soluções de gestão documental aos órgãos públicos e ajuda a entender se a contratação por ata de registro de preços faz sentido para cada caso. Quer entender se a ata atende ao seu órgão? Peça um diagnóstico pelo WhatsApp (54) 3419-5162 ou pelo e-mail adesoes@lfcgoverno.com.br.

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Sua instituição precisa organizar o acervo, digitalizar documentos ou entender se a contratação por ata de registro de preços atende de fato à necessidade do órgão?

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